Olá, Usuário!
Antes de iniciar a sua experiência no Getúlio Sales Diagnósticos (GSD), é
necessário que você leia com atenção a nossa Política de Privacidade, uma vez que ela
ditará as diretrizes com as quais trabalharemos no manuseio e armazenamento dos
seus dados e informações pessoais que precisam ser coletados para possibilitar a
utilização neste site.
Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você se mostra de acordo
com o tratamento, coleta, armazenamento e uso de suas informações pessoais, nos
termos que serão a seguir apresentados.
A eventual não aceitação desta Política de Privacidade poderá acarretar na
impossibilidade de utilização integral da plataforma.
Esta Política de Privacidade se aplica a todo e qualquer Usuário cadastrado, de
modo que se faz parte integrante dos demais documentos dispostos no site do GSD. Ela
contém as informações que o Usuário precisa saber acerca da coleta, armazenamento,
tratamento e proteção de seus dados pessoais, conforme o ordenamento jurídico
vigente, em especial, a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Quer conhecer mais a respeito das normas da LGPD? Basta conferir no link:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
Criamos a Política de Privacidade do GSD para demonstrar o nosso compromisso
com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários ("Usuários")
pelo site da Empresa ("Site"), referente a disponibilização e acesso dos laudos médicos
produzidos pelo Laboratório.
As informações coletadas serão utilizadas estritamente com a finalidade de
identificar o Usuário no acesso ao resultado de seu exame, bem como de outras
atividades inerentes relativas a atividade do GSD como, por exemplo, instruir o passo-a-
passo ao Usuário de como emitir seu laudo.
Além disso, os dados registrados nos ajudam a melhorar o site e enriquecer a
experiência de navegação dos Usuários.
Buscamos explicar aos Usuários como seus dados e informações são tratados,
armazenados e utilizados em nosso site. As informações dos Usuários não serão
fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias, exceto
conforme previsto nesta Política de Privacidade.
Destacamos que o GSD segue as normas legais, principalmente, a Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal n° 13.709/2018 – , de maneira que recomenda e
incentiva a todos os seus Usuários estarem cientes e atentos a respeito de suas
disposições, especialmente o “Capítulo III” da referida lei, o qual trata dos direitos do
titular.
Ainda, recomendamos que os Usuários leiam os demais documentos previstos no
Site, em especial a FAQ (sessão de perguntas e respostas), uma vez que a sua dúvida
poderá ter sido esclarecida, além de conter informações pertinentes com relação ao
tratamento de dados feito pelo GSD.
1. RECOLHIMENTO E MANUSEIO DOS DADOS.
De início, ressalta-se que "Informações Pessoais" são todas as informações pelas
quais podemos identificá-lo como pessoa, tais como nome, data de nascimento e
número de CPF (artigo, 5°, inciso I, da LGPD).
As informações dos Usuários poderão ser obtidas de três maneiras: cadastro na
recepção física do Laboratório (diretamente do titular); envio por meio de clínicas e/ou
hospitais parceiros quando encaminham materiais para nossa análise; e cookies.
Lembramos que quando o(a) paciente vem em um de nosso estabelecimento
para a realização de exame, recebemos as informações importantes para a execução de
nosso serviço, sendo o seu nome completo, RG, CPF, sexo, data de nascimento, número
de telefone para contato e nome da mãe.
Para fins administrativos, eventualmente a Empresa poderá utilizar "cookies(*)"
através da plataforma Locaweb, sendo que o Usuário pode, a qualquer instante, ativar
em seu navegador mecanismos para informá-lo quando estiverem acionados ou para
evitar que sejam acionados.
(*) Cookie: é uma ferramenta importante na navegação on-line, por consistir em
arquivos que identificam a sua interação com o Site, nossas redes sociais ou anúncios, e
que são transferidos para o seu equipamento, como computador, tablet ou celular, com
o objetivo de melhorar e personalizar a sua experiência de navegação no site.
Existem quatro tipos de cookies durante a utilização do Site:
1. Cookies essenciais: aqueles necessários para o funcionamento do Site e prestação dos
serviços.
2. Cookies de preferências: aqueles que coletam informações sobre suas escolhas e
preferências, possibilitando que o Site se lembre do idioma, dispositivo utilizado ou
outras opções para que a sua experiência seja mais personalizada.
3. Cookies analíticos: aqueles que coletam informações sobre a utilização do Site,
possibilitando melhorar a sua funcionalidade.
4. Cookies de publicidade: aqueles utilizados para propagandas, de maneira a permitir o
direcionamento dos anúncios que eventualmente aparecem para o Usuário.
Contudo, no caso do site, nenhuma dessas informações está associada ao Usuário
enquanto indivíduo. Tudo é mensurado somente de forma anônima e agregada. As
informações que os cookies permitem rastrear referem-se à sua atividade de navegação
(exemplo: os passos tomados por visitantes em nosso Site conforme mudam de página).
Os cookies não capturam endereço individual de e-mail ou qualquer informação
particular sobre o Usuário.
Caso tenha mais interesse em conhecer essa ferramenta, a plataforma Locaweb
disponibiliza um documento explicativo a respeito dessas ferramentas, podendo ser
encontrado em: (site).
Independente da maneira como as informações são fornecidas, eles são
armazenados em um banco de dados protegido e sigiloso. Qualquer comunicação com o
Usuário ocorrerá por meio de ligação telefônica de nosso número de contato oficial:
(84) 3222-4697.
Todas as informações pessoais fornecidas serão coletadas por meios éticos e
legais, de maneira que os Usuários estarão cientes acerca do propósito da coleta da
informação, razão pela qual caso o Usuário opte por não as fornecer impossibilitará a
utilização completa da plataforma.
A Empresa manterá íntegras as informações pessoais fornecidas pelos Usuários,
fato este que o Usuário possui a responsabilidade de garantir a veracidade e a
atualidade dos dados.
2. SEGURANÇA DOS DADOS.
Todas a informações coletadas e o exame médico para os fins do referido site
serão armazenadas tanto no servidor interno do GSD, quanto em um repositório
privado de propriedade da plataforma “www.laudos.med.br”, sendo, pois, de inteira
responsabilidade dessa servidora. Tais dados terão como fim – unicamente – a execução
do serviço desse Laboratório e a utilização para o próprio uso da plataforma no que diz
a hospedagem, gerenciamento, manutenção, processamento, disposição,
disponibilização e demais ações inerentes para a atividade do GSD.
Entretanto, muito embora o GSD contrate plataformas que se resguardam,
utilizando padrões avançados em matéria de proteção de dados, imprescindível é
conscientizar o Usuário para o fato de que na internet não há segurança total ainda.
Por isso, o GSD se isenta de qualquer responsabilidade por intercepção ilegal de
dados, bem como de violação dos seus sistemas e bases, não se responsabilizando,
também, pela ilegal utilização de qualquer informação obtida por esses meios.
Ademais, ressalta-se que o GSD adota medidas técnicas e preventivas a fim de,
constantemente, assegurar a segurança de seu servidor, de forma a garantir o sigilo e
confidencialidade das informações a partir do uso de antivírus, firewall e backup
criptografado, entre outros.
Ainda, o GSD busca verificar se as plataformas que armazenam os dados dos
Usuários possuem também mecanismos de segurança aptos a resguardar as suas
informações.
3. UTILIZAÇÃO DOS DADOS.
A coleta de informações pessoais dos Usuários tem um claro objetivo: identificar
o Usuário para a prestação de serviço e o acesso ao laudo médico realizado pelo GSD.
Aproveitamos para lembrar que, caso deseje, pode retirar o resultado do exame
presencialmente em uma de nossas recepções.
O GSD não venderá, alugará ou compartilhará qualquer informação pessoal dos
Usuários, a não ser por ocasião de determinação legal, judicial ou das exceções previstas
na Lei e nesta Política de Privacidade.
Ilustra-se uma das exceções como sendo a necessidade de transmitir as
informações para um laboratório parceiro visando a realização ou complementação de
um exame médico. Muito embora esse compartilhamento se destina a prestação do
serviço, você será alertado, no ato do cadastro, das razões que justificam essa medida e
a nossa equipe se encontra disponível para orientar e sanar qualquer dúvida que surja.
As informações que sempre foram de caráter público não serão consideradas
sigilosas e, por isso, não estarão sob o esteio das políticas de proteção e privacidade de
dados do GSD.
Seguimos padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as
informações pessoais dos nossos Usuários, bem como as plataformas administradoras.
No comprovante de exame entregue no ato do cadastro consta o seu respectivo
número, podendo ser utilizado para acesso o laudo médico. Caso não o encontre, ainda
será possível acessar o resultado substituindo-o pelo seu CPF.
Em qualquer dúvida que porventura apareça, fique à vontade para entrar em
contato conosco para ajuda-lo(a).
4. DOS DIREITOS DO TITULAR.
De acordo com a LGPD, em seu artigo 18, o titular dos dados pessoais possui o
direito de obter do GSD:
1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas
hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
compartilhado de dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
9. Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
5. DA EXPANSÃO E DA ADEQUAÇÃO DA PLATAFORMA.
Salienta-se que, em observância das melhores técnicas e meios de preservar os
dados dos Usuários cadastrados, a plataforma do GSD estará em constante atualização e
aprimoramento, a fim de melhor atender os anseios e necessidades de todos os
Usuários.
Em todas as ocasiões em que qualquer mudança ocorrer nesta Política de
Privacidade, serão disponibilizados, no site, avisos para que todos os Usuários tomem
conhecimento e estejam cientes das novas regras e eventuais alterações nas disposições
antigas, para que possam continuar dando a melhor utilidade possível à plataforma.
Por isso, sugere-se que o Usuário esteja sempre atento às modificações que
ocorrerão na presente Política de Privacidade.
A continuação da conta do Usuário dependerá, sempre, de sua expressa aceitação
desta Política de Privacidade. Dessa forma, ambas as partes estarão sempre cientes de
seus direitos e obrigações na relação jurídica travada e ninguém será ou se sentirá
prejudicado em nenhuma situação.
6. DAS HIPÓTESES DE REVELAÇÃO DE DADOS.
O GSD colabora com a rigorosa obediência às leis pátrias, sobretudo no que diz
respeito à segurança da dignidade de seus usuários. Portanto, dados inicialmente
sigilosos podem ser revelados seja para as empresas parceiras para o cumprimento do
serviço ou às autoridades competentes, por determinação judicial, legal ou
administrativa, nos termos previstos na legislação brasileira, a fim de contribuir na
busca pela punição de atividades ilegais.
O acesso às informações pessoais coletadas está restrito apenas aos nossos
funcionários autorizados e aos laboratórios parceiros que auxiliam no desenvolvimento
do laudo médico. Para essas empresas, são compartilhadas as seguintes informações
mínimas necessárias para a execução do serviço:
1. Nome completo do(a) paciente.
2. Data de nascimento.
3. Número de CPF.
4. Diagnóstico clínico e solicitação do exame.
5. Material para biópsia referente ao exame correspondente.
6. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado pelo(a) paciente.
Os funcionários, contratados e parceiros que utilizarem indevidamente dessas
informações, ferindo esta Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades
previstas na legislação cível, administrativa e penal.
7. ALTERAÇÃO DE DADOS.
Normalmente sempre conferimos e atualizamos os seus dados a cada exame
que você realizar conosco.
Entretanto, se você sentir o desejo de alterar alguma informação, não há
problema. Basta se dirigir a uma de nossas clínicas portando um documento de
identificação que faremos isso para você.
Recordamos que o Usuário contrai a responsabilidade pela veracidade e
autenticidade dos dados informados, bem como assume o comprometimento em
mantê-los sempre condizentes com a realidade.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS.
Sempre que outras empresas e/ou parceiros do GSD forem contratadas para
prover serviços de apoio ao site, será exigida a adequação aos padrões da nossa
privacidade.
Caso queira saber mais de como tratamos os seus dados pessoais ou tenha
qualquer dúvida, reclamação, preocupação e/ou solicitação referente a privacidade e
proteção de seus dados pessoais e sensíveis, o GSD possui um canal de comunicação
específico para lhe atender da melhor maneira: protecaodedados@gsd.med.br.
Não se esqueça de conferir a nossa FAQ, caso possua qualquer dúvida sobre o
tratamento de seus dados.
Informações do GSD:
LABORATÓRIO MÉDICO DE PATOLOGIA S/S LTDA.
CNPJ n.º 08.431.025/0001-51.
Avenida Afonso Pena, n.º 920, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-100.
Atualizado em: 09 de fevereiro de 2023.